ZFM: polo industrial da mobilidade elétrica

Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender um pouco esse fenômeno?

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.

A necessária segurança jurídica

Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.

Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento

Ministro reconhece que o País precisa reduzir despesas, mas afirma que o governo "está cortando na carne"

Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários

Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou para prover o recurso

CCJ aprova PEC que aumenta repasses para municípios

Pela PEC, ICMS que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado

Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões

Cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural será analisada

Tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado pelo Supremo em julgamento de Recurso Extraordinário

MPF/SP: ação pede que Caixa deixe de recusar seguros de vida para pessoas com deficiência

MPF argumentou que a atitude da Caixa é discriminatória e ilegal

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decadência e prescrição. CDA.

Presunção de certeza e liquidez.

Omissão de honorários em condenação não pode ser pedida por ação própria

Se o órgão julgador se omitir em estabelecer honorários advocatícios e a sentença transitar em julgado (julgamento final), estes não podem ser cobrados em ação própria.

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma análise dos pontos positivos dessa legalização. A manipulação de resultados é um problema a ser enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes nas apostas esportivas. Essa temática destina-se a apresentar o Compliance, programa que pode ser usado como forma de prevenir fraudes nas apostas, manipulação de resultados e corrupção no meio esportivo, bem como, apontar alguns exemplos de instituições globais que já adoraram esse programa como forma de prevenção de riscos. O presente trabalho tem como finalidade esclarecer a necessidade de programas de fiscalização, monitoramento e prevenção para coibir as práticas fraudulentas nas loterias esportivas no Brasil.

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.

Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como descobrir

No material abaixo, falamos sobre como uma empresa pode identificar se paga impostos a mais e como reavê-los, com insights do especialista tributário Wilson F'orlan

Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.

Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar

Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.